6.1.1... [ poluição ] ... módulo 4 – requisitos legais e outros requisitos aplicáveis
unidade 6 – conceitos legais universais em SSTMA
     
 
 

 

Poluição refere-se à degradação da qualidade ambiental resultante de atividades que, direta ou indiretamente...

...prejudiquem a saúde, a segurança e o bem-estar da população;

...criem condições adversas às atividades sociais e econômicas;

...afetem, desfavoravelmente, a biota;

...afetem as condições estéticas ou sanitárias do meio ambiente;

...lancem matéria ou energia em desacordo com os padrões ambientais estabelecidos.
    

 
Essa definição considera os quatro primeiros itens como relacionados a danos ambientais de forma qualitativa, enquanto o último item – associado a Padrões Ambientais –, considera tais danos quando ultrapassados valores quantificados. A compreensão dessa distinção é fundamental para o processo de identificação e avaliação de aspectos e impactos ambientais.